Agenda Digital 2015

Internet Segura: "Linha Ajuda" apoia na utilização segura das TIC

Wed, 01 Jun 2011 00:00:00 GMT

A Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação (FDTI) lançou esta manhã um projecto pioneiro em Portugal, denominado de “Linha Ajuda”, para informar e apoiar crianças, jovens, pais e professores na utilização segura das tecnologias de informação e comunicação (TIC).

A Linha Ajuda é uma iniciativa implementada pela FDTI no âmbito do consórcio Internet Segura e do projecto Safer Internet, sendo co-financiada pela Comissão Europeia.
Este projecto tem por base um serviço de atendimento telefónico e online de crianças, jovens, pais e professores, sobre questões relacionadas com o uso de tecnologias em linha e respectiva utilização segura.
Tem a missão de informar e apoiar, de forma anónima e confidencial, na utilização das tecnologias de informação e comunicação para que as crianças e os jovens desfrutem das potencialidades existentes nos serviços em linha reduzindo os riscos existentes.
Este serviço compreende também os assuntos relativos à utilização segura das tecnologias em linha, incluindo problemas relacionais no seio familiar ou entre pares, ciberbullying e exploração imprópria e indigna das crianças e jovens.
O serviço da Linha Ajuda funcionará através de três canais (Telefone – Dias úteis das 14h às 19h, E-mail e Sítio na Internet).
Número de telefone: 808 91 90 90
Sítio: http://linhaajuda.internetsegura.pt
Correio electrónico: linhaajuda@internetsegura.pt
Fonte: com Portal da Juventude

Adesões à iniciativa ‘A Minha Rua’ crescem cerca de 60%

Mon, 30 May 2011 00:00:00 GMT

A iniciativa “A Minha Rua” contabiliza actualmente 86 municípios participantes. Desde o inicio de Fevereiro, foram mais 28 as Câmaras Municipais que se associaram a este projecto, perfazendo um crescimento de 58%.

Para o crescimento exponencial de "A Minha Rua" tem contribuído a integração do projecto nas medidas do programa Simplex Autárquico, possibilitando assim o envolvimento articulado de diversas autarquias.
Disponível a partir do Portal do Cidadão, a plataforma permite comunicar as mais variadas situações relativas a espaços públicos e sugerir melhorias directamente à autarquia ou à junta de freguesia correspondente.
Entre as novas adesões destaca-se o facto de integrarem quatro capitais de distrito: Bragança, Coimbra, Faro e Leiria.
Outros municípios que aderiram recentemente à iniciativa “A Minha Rua” foram: Abrantes, Alcanena, Águeda, Amadora, Amarante, Barcelos, Caminha, Cascais, Chaves, Estremoz, Figueira da Foz, Loures, Marco de Canaveses, Matosinhos, Mértola, Montijo, Olhão, Penafiel, Pinhel, Ponte da Barca, Portimão, Rio Maior, Santo Tirso e Tondela.
Fonte: RCC

Instituto Nacional de Saúde liga-se à RCTS

Mon, 30 May 2011 00:00:00 GMT

O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) assinou um protocolo com a Fundação para a Computação Científica Nacional(FCCN) para a sua ligação à RCTS – Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade.

Com a adesão do INSA à RCTS o instituto passará a ter acesso a uma rede de comunicação de dados que aposta na colaboração e na partilha de recursos entre as comunidades de ensino, investigação e cultura, tanto a nível nacional como internacional.
Actualmente a RCTS conta com mil quilómetros de cabo de fibra óptica, estando ligada a Espanha em dois pontos (Badajoz e Vigo). Estão ligadas a esta rede 23, cobrindo a FCCN cerca de 80% dos utilizadores, entre entidades do ensino superior e organismos ligados à investigação.

Fonte: i-Gov

‘Licenciamento Zero’ expande-se na Internet

Tue, 17 May 2011 00:00:00 GMT

O “Licenciamento Zero” está em curso e são muitas as dúvidas com que os intervenientes se confrontam. Além do site, a informação sobre esta medida Simplex está agora disponível numa página de Facebook, para consulta dos municípios, associações profissionais e agentes económicos.

A página do “Licenciamento Zero” no Facebook, diariamente actualizada, junta-se assim à área disponibilizada no Portal da Empresa, em que se pretende responder às questões e dúvidas dos intervenientes, além de se disponibilizar informação pertinente sobre o projecto de forma organizada, simples e intuitiva.
O “Licenciamento Zero” visa a simplificação do regime de instalação e funcionamento de vários negócios e a desmaterialização dos respectivos procedimentos, que passam a estar acessíveis através de um balcão único electrónico, designado “Balcão do Empreendedor”.
Fonte: RCC

Ministério das Finanças disponibiliza online lista de empresas com benefícios fiscais

Wed, 11 May 2011 00:00:00 GMT

O Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) passou a disponibilizar online, através do Portal das Finanças, a lista das empresas que têm benefícios fiscais.

Em nota à imprensa o ministério explica que «A Lei do Orçamento do Estado para 2011 aprovou, no seu artigo 120.º, um aditamento ao Estatuto dos Benefícios Fiscais o qual passou a prever, no Artigo 15.º-A, sob a epígrafe «Divulgação da utilização de benefícios fiscais», que se proceda, anualmente, à divulgação das pessoas colectivas que aproveitem benefícios fiscais e respectivo valor, o mais tardar até ao final do mês de Setembro. A listagem que o Ministério das Finanças agora divulga constitui um primeiro ensaio e antecipação desse trabalho, ainda sem indicação de valores, que tem por objectivo servir de base ao trabalho mais completo a realizar em Setembro, já depois de feita a liquidação dos Impostos sobre o Rendimento».
De acordo com o MFAP a divulgação desta informação pretende ser mais um passo na transparência da gestão do sistema fiscal.
No portal é possível ficar a conhecer as empresas com benefícios à criação de emprego; com taxas reduzidas de IRC para a interioridade; com incentivos à investigação e desenvolvimento; cooperativas com taxa reduzida de IRC; instituições de ensino particular com taxa reduzida de IRC, e empresas com benefícios de ISV.
Fonte: i-Gov

Reunião TICE.PT : “Cloud Computing”

Wed, 11 May 2011 00:00:00 GMT

Vai realizar-se dia 19 de Maio no TECMAIA - Parque de Ciência e Tecnologia da Maia, a 5ª Reunião de Concertação da Associação TICE.PT sob o pertinente tema “Cloud Computing”.

A participação é gratuita.
Inscrições até ao dia 12 de Maio para liliana.costa@tice.pt

Site: http://www.tice.pt/arquivo/showAgenda.aspx?contentID=296

eSaúde: Portugal acima da média

Tue, 10 May 2011 00:00:00 GMT

O eHealth Benchmarking (Phase III), realizado pela União Europeia, mostra que Portugal está acima da média europeia em cinco indicadores de classificação do perfil de eHealth dos hospitais que tratam de doentes em situação de emergência.

Os indicadores em que Portugal se destaca dizem respeito à existência de um sistema de registo electrónico de paciente partilhado por todos os departamentos, ao uso de sistemas de arquivo e comunicação de imagens, à prescrição electrónica, ao sistema integrado de eAprovisionamento e à troca de informações sobre cuidados clínicos com fornecedores externos.
No que se refere aos indicadores de conectividade externa e de telemonitorização os hospitais portugueses estão próximos da média da União Europeia.
O estudo realça o trabalho que tem vindo a ser feito desde 2004, nomeadamente na área da implementação de aplicações de suporte clínico. Entre as iniciativas referidas está o agendamento remoto de actividades de ambulatório, o registo de resultados de análises clínicas produzidas por outras aplicações hospitalares e a prescrição electrónica.
Há, no entanto indicadores, em que Portugal está abaixo da média europeia, como nas ligações de banda larga de alta velocidade, mas o estudo refere que as ligações dos hospitais estão em consonância com a média de velocidade registada no país.
Em termos europeus, o estudo mostra que 92 por cento dos hospitais têm ligações de banda larga, mas com 52 por cento a ter uma velocidade abaixo dos 50 Mbps. No que toca a redes sem fios, 54 por cento das unidades estudadas têm essa opção. A videoconferência é comum, assim como o registo electrónico de pacientes e os sistemas de arquivo e comunicação de imagens.
Fonte: i-Gov

Licenciamento Zero: acções de formação junto dos municípios

Thu, 05 May 2011 00:00:00 GMT

A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) está a promover acções de formação sobre o “Licenciamento Zero” junto dos municípios. A iniciativa foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de Abril, com o objectivo de reduzir os encargos administrativos sobre os cidadãos e as empresas, reforçando a fiscalização municipal.

Esta iniciativa legislativa, designada “Licenciamento Zero”, visa a simplificação do regime de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem.
Abrange ainda os regimes conexos de operações urbanísticas, ocupação do espaço público e publicidade, bem como a desmaterialização dos respectivos procedimentos, que passarão a estar acessíveis através de um balcão único electrónico, designado “Balcão do Empreendedor”.
Este novo regime entrou em vigor a 2 de Maio de 2011, enquanto o processo de implementação, que será faseado e prevê a adaptação dos regulamentos e procedimentos de trabalho actualmente adoptados pelos diferentes Municípios, deve estar concluído até 2 de Maio de 2012.
As sessões de esclarecimento que a AMA vai realizar sobre este tema estão agendadas para 24 de Maio, em Lisboa, 27 de Maio, no Porto, e 31 de Maio, em Faro
Para mais informações consulte o programa do workshop.

Fonte: AMA

Agenda Digital 2015: Portugal é o 6º país do mundo na banda larga

Mon, 02 May 2011 00:00:00 GMT

Portugal está entre os países com melhor banda larga do mundo, obtendo o sexto melhor nível médio de picos de conexão, de acordo com um relatório da Akamai.

Este valor é medido através do registo das velocidades máximas atingidas por cada endereço IP monitorizado pela Akamai, o qual, de acordo com o relatório, é indicador da capacidade das redes. Para obter estes dados, foram monitorizados 2,5 milhões de moradas IP únicas.

Relativamente ao terceiro trimestre de 2010, Portugal apresenta um crescimento de 20% no último trimestre do ano passado, com uma média de velocidades de pico de 23 Mbps. Acima de Portugal encontram-se apenas Hong Kong, Coreia do Sul, Roménia, Japão e Emirados Árabes Unidos.
Fonte: RCNELPT

Normas abertas nos sistemas informáticos do Estado

Mon, 18 Apr 2011 00:00:00 GMT

A Assembleia da República aprovou a legislação que estabelece a utilização de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado.

A presente Lei “estabelece a adopção de normas abertas para a informação em suporte digital na Administração Pública, promovendo a liberdade tecnológica dos cidadãos e organizações e a interoperabilidade dos sistemas informáticos do Estado”, um passo fundamental para a soberania e o controlo sobre os documentos de que o Estado é titular, não dependendo assim de empresas e aplicações externas que saibam interpretar a informação guardada electronicamente.

O diploma define o conceito de norma aberta e de interoperabilidade, estabelecendo também quais as entidades abrangidas por este sistema e as fases da sua aplicação. Como se pode ler no parecer da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), "a implementação de normas abertas na Administração Pública, além do pleno enquadramento europeu, é crucial para a disponibilização de informação e serviços centrados nas necessidades dos cidadãos e das empresas, permitindo a interoperabilidade dos sistemas e documentos da Administração e contribuindo, simultaneamente, para redução dos custos de consultoria e software”.

As normas abertas a que o Estado se obriga deverão ser definidas por Regulamento, o qual será submetido a consulta pública num prazo de 90 dias. Nesse Regulamento devem fixar-se não apenas as normas obrigatórias, mas também os prazos de aplicação das mesmas.
Fonte: AMA

Matrículas no 1º ano pela Net já disponíveis

Fri, 15 Apr 2011 00:00:00 GMT

Os encarregados de educação dos alunos que vão entrar para o 1º ano do ensino básico já podem efectuar a matrícula dos seus educandos pela Internet.

O serviço está disponível através do Portal das Escolas e exige a autenticação através do Cartão de Cidadão, tanto do encarregado de educação como do aluno, pelo que é exigido não só os cartões e os respectivos códigos de identificação como um leitor de cartões.
As matrículas estão abertas até ao dia 15 de Junho de 2011, mas esta plataforma electrónica só pode ser usada para as inscrições nos estabelecimentos de ensino públicos.
Fonte: i-Gov

"Licenciamento Zero": Publicado hoje decreto-lei

Fri, 01 Apr 2011 00:00:00 GMT

Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 48/2011, que simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», uma das medidas emblemáticas da Agenda Digital 2015.

Este decreto-lei simplifica o regime de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», destinada a reduzir encargos administrativos sobre os cidadãos e as empresas, mediante a eliminação de licenças, autorizações, validações, autenticações, certificações, actos emitidos na sequência de comunicações prévias com prazo, registos e outros actos permissivos.
Consulte a legislação.

Portugal na 11ª posição em matéria de qualidade de vida

Tue, 11 Jan 2011 00:00:00 GMT

Segundo o relatório anual publicado pela revista International Living, numa lista de 192 países, Portugal ocupa a 11ª posição em matéria de qualidade de vida (com o mesmo score da Itália, Andorra, Austrália e Holanda), o que representa uma subida de 10 lugares em relação à edição do ano anterior.

No contexto da União Europeia, Portugal está em 7º lugar, a par da Itália e à frente de países como Holanda, Dinamarca, Grécia e Espanha.
Este ranking mede vários aspectos que concorrem para o nível de qualidade de vida de um país, aspectos esses que se encontram organizados em nove áreas: custo de vida, cultura e lazer, economia, ambiente, liberdade, saúde, infra-estruturas, segurança e clima.
A lista global é liderada pelos EUA, seguidos da Nova Zelândia, Malta e França. A fechar a tabela encontra-se a Somália.
Toda a informação pode ser encontrada em http://www1.internationalliving.com/qofl2011.

Estágios na Administração Pública Local

Wed, 29 Dec 2010 00:00:00 GMT

As candidaturas à 4.ª edição do Programa de Estágios na Administração Local (PEPAL) vão ter início a 24 de Janeiro. Os interessados podem apresentar candidatura até ao dia 4 de Fevereiro, no sítio da Direcção-Geral das Autarquias Locais, sendo que os estágios deverão começar até 04 de Abril.

De acordo com o Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, existem, até ao momento, 1330 vagas em câmaras municipais, freguesias, comunidades intermunicipais, associações de municípios e em empresas locais.
A listagem de vagas para o PEPAL, publicada na semana passada em Diário da República, indica que Guimarães é o município que mais estágios oferece, num total de 31 vagas, seguido da Lousada, com 22 ofertas de estágios.
No total, o Norte tem 485 ofertas de estágios profissionais, a região Centro 515, a Grande Lisboa 10, o Alentejo 319 e o Algarve apenas uma.
Para os estágios são solicitadas áreas de formação como:
turismo,
ciências da comunicação,
educação,
direito,
desporto,
arquitetura,
serviço social,
geografia,
engenharias (civil, informática, mecânica) ou
gestão.
A Secretaria de Estado refere também que, pela primeira vez, vão existir estágios no sector empresarial local e os municípios podem definir o local do estágio noutras entidades, como instituições particulares de solidariedade social, empresas, escolas, entre outros.

É necessário ser licenciado e
estar desempregado ou
à procura do primeiro emprego ou
à procura de emprego correspondente à respectiva área de formação e nível de qualificação.
Os estagiários licenciados vão receber uma bolsa correspondente a dois salários mínimos, já os estagiários de formação técnico-profissional recebem uma bolsa correspondente a um salário mínimo e meio.
Mais informações em:
http://juventude.gov.pt/Emprego/Estagiaretrabalhar/Paginas/pepal.aspx
http://www.portalautarquico.pt/

Conferência "Juventude em Movimento - Estratégia Europa 2020"

Thu, 09 Dec 2010 00:00:00 GMT

A Coordenação da Rede Nacional do Plano Tecnológico e da Estratégia Europa 2020 convida para participar na conferência “Juventude em Movimento – Estratégia Europa 2020”, que decorrerá no dia 11 de Dezembro, na FIL, pelas 14h30, no âmbito da iniciativa “Euroskills Lisboa 2010”.
Inscrições em www.euroskills2010.pt

Programa

14h30 – Sessão de Abertura

           Coordenação da Rede Nacional do Plano Tecnológico e da Estratégia Europa 2020

14h45 – A Estratégia Europa 2020 e os Jovens
           Arminda Neves, Coordenadora Adjunta da Estratégia Europa 2020

15h00 – Iniciativa Europeia Juventude em Movimento
          António Bob Santos, Coordenador-Adjunto do Plano Tecnológico

15h15 – Painel Mobilidade Jovem: Aprendizagem, Emprego, Cultura, Cidadania, Empreendedorismo
   Moderador: Pedro Vaz, Adjunto do SE Juventude
   Oradores:
•         Bárbara Cruz (European Design Centre, Holanda) – Empreender num país estrangeiro
•         João Meneses (TESE) – Cidadania e Inovação Social
•         Rui Gomes (Observatório das Actividades Culturais) – Actividades culturais
•         Diana Almeida (INOVSocial), Programas INOV e Mobilidade
•         Rui Franco (CM Lisboa) - Associativismo e Participação Cívica

16h15 – Debate

16h30 –Encerramento
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Aberta Consulta Pública sobre o futuro do Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação

Mon, 22 Nov 2010 00:00:00 GMT

Está aberta, até ao dia 4 de Fevereiro de 2011, uma Consulta Pública lançada pela Comissão Europeia sobre o futuro do Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação (CIP) com o objectivo de complementar a reflexão em curso sobre as Perspectivas Financeiras da União Europeia (UE) para o período pós 2013.

Apela-se a todos os interessados para contribuírem para esta consulta, até ao dia 4 de Fevereiro de 2011, como se indica na página que a Comissão Europeia abriu para o efeito: Consulta Pública lançada pela Comissão Europeia sobre o futuro do Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação (CIP).
O Programa Quadro de Competitividade e Inovação (2007-2013) é um dos principais instrumentos financeiros da UE para a competitividade e inovação e divide-se em três programas operacionais:
Programa para a Inovação e o Empreendedorismo (EIP);
Programa Energia Inteligente para a Europa (IEE);
Programa de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (CIP ICT-PSP).
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP é a entidade responsável em Portugal pelo acompanhamento e promoção do Programa de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (CIP ICT-PSP). Este Programa tem como objectivo a promoção da inovação no espaço europeu e o desenvolvimento de uma Sociedade da Informação competitiva e inclusiva, através de soluções inovadoras que permitam uma melhor utilização das TIC e das suas aplicações pelos cidadãos, empresas e administrações públicas. Funciona através de acções piloto em áreas de interesse público tais como as TIC a favor da saúde, do envelhecimento e da inclusão social, de uma economia de baixo nível de emissões e mobilidade inteligente, dos conteúdos digitais e da modernização dos serviços públicos. O Programa é desenvolvido através de concursos anuais destinados às empresas, em particular às PME, às unidades de I&D, universidades e entidades públicas.
Portugal tem vindo a atingir níveis de participação progressivamente maiores nesta componente do programa, tendo em 2010 ultrapassado os 3% de financiamento em relação à totalidade do orçamento a concurso. O próximo concurso abrirá no início de Fevereiro de 2011 e prevê-se um orçamento total próximo de 115 milhões e Euros.
Fonte: UMIC

Interface entre Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e universidades

Wed, 13 Oct 2010 00:00:00 GMT

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) lança amanhã, dia 14 de Outubro, o ISU – Interface SEF Universidades, que visa simplificar o processo de validação dos cidadãos estrangeiros que estejam a estudar ou que venham trabalhar para uma instituição de ensino superior portuguesa.

Este sistema destina-se a cidadãos oriundos de países fora da União Europeia e consiste, segundo o Ministério da Administração Interna «no à Base de Dados do SEF, via “WebService”, pelos serviços competentes da instituição de ensino, evitando, assim, que o aluno tenha de se deslocar às instalações do SEF para recolher a documentação que o habilita a permanecer em território nacional».
Com o ISU, as universidades conseguem validar online a situação dos cidadãos perante o SEF através da apresentação do passaporte por parte destes.
Fonte: RCNELPT/i-Gov

Ministério da Educação coloca Metas de Aprendizagem online

Wed, 06 Oct 2010 00:00:00 GMT

O Ministério da Educação (ME) tem disponível online as Metas de Aprendizagem, documento que reúne os objectivos de aprendizagem que devem ser conseguidos por cada aluno, no final de cada ano e de cada ciclo de ensino.

As Metas de Aprendizagem não são obrigatórias servindo apenas de guia para os professores tanto na preparação das aulas como na realização de testes de avaliação.
Este ano lectivo apenas estarão online as metas para o pré-escolar e para o ensino básico, mas o ministério pretende, no próximo ano lectivo, disponibilizar esses indicadores também para o ensino secundário.
Fonte: i-Gov

Agenda Digital: potência de processamento de 200 000 computadores para investigadores

Wed, 15 Sep 2010 00:00:00 GMT

Os investigadores da União Europeia terão acesso sustentável e contínuo à capacidade de processamento combinada de mais de 200 000 computadores em mais de 30 países europeus, graças ao projecto European Grid Infrastructure (EGI), financiado pela Comissão Europeia (CE).

A CE contribui com 25 milhões de euros ao longo de quatro anos para o projecto EGI-InSPIRE, destinado a ligar a capacidade de processamento desaproveitada dos computadores e oferecer assim aos investigadores a potência de processamento necessária para resolverem problemas complexos no domínio do ambiente, da energia ou da saúde

A EGI, a maior infra-estrutura de rede colaborativa de produção jamais criada para a e Ciência, permitirá às equipas de investigadores geograficamente distantes trabalharem num problema como se estivessem no mesmo laboratório. O reforço das infra-estruturas de investigação como a EGI faz parte da Agenda Digital para a Europa, a estratégia da Comissão para maximizar o potencial social e económico das tecnologias da informação e das comunicações.
Fonte: CE

Comissão Europeia recolhe opiniões sobre estratégia de biodiversidade