Gabinete do Coordenador

Competitividade – Portugal volta a subir no pilar Inovação

Thu, 09 Sep 2010 00:00:00 GMT

Segundo o Global Competitiveness Report 2010-2011 (GCR) hoje divulgado pelo World Economic Forum, Portugal voltou a subir no pilar Inovação, colocando-se agora na 32ª posição numa lista de 139 países. Recorde-se que na edição anterior, Portugal havia subido 2 posições neste mesmo lugar.

Em termos gerais, ponderados os 12 pilares considerados, Portugal encontra-se na 46ª posição no índice global de competitividade, a que corresponde a 18ª posição no contexto da UE27, à frente de países como a Itália ou a Grécia. No índice global Portugal desceu 3 posições, constatando-se que vários países da União Europeia apresentaram quedas ainda mais significativas que Portugal, como por exemplo, Dinamarca e Irlanda (4 posições), República Checa (5 posições), Chipre (6 posições), Eslovénia (8 posições), Espanha (9 posições), Grécia (12 posições) e Eslováquia (13 posições).

Portugal ocupa a 13ª posição do mundo no tempo necessário à criação de um negócio e tem a 4ª taxa mais favorável no que respeita ao peso das tarifas no comércio internacional. Portugal é ainda o 14º país com a taxa de subscrição de telemóvel mais elevada, o 8º em termos de qualidade das suas rodovias e o 14º em matéria de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) e transferência de tecnologia.
Lisboa, 9 de Setembro de 2010
Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico

Simplex: Primeiro-Ministro apresenta «Licenciamento Zero»

Fri, 27 Aug 2010 00:00:00 GMT

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, anunciou ontem, dia 26 de Agosto, o Programa «Licenciamento Zero», uma medida do Programa Simplex que visa simplificar o regime de instalação e modificação de diversas actividades económicas.

O processo consiste na eliminação de licenças, autorizações, validações, autenticações, certificações, comunicações, registos e outros actos permissivos, substituindo-os por um reforço da fiscalização sobre essas actividades e um agravamento do regime sancionatório.
Esta medida «acabará com a cultura de desconfiança da administração» que impunha «o caminho das pedras» e o «calvário burocrático» aos empreendedores e criará um «novo paradigma de confiança» disse o Primeiro-Ministro que ainda assumiu que o Licenciamento Zero garantirá a existência de um balcão único electrónico que contemple a maioria das licenças o que «evitará o processo burocrático para todos aqueles que querem montar o seu pequeno negócio».
A eliminação de licenças, «muitas delas inúteis e ridículas», segundo afirmou José Sócrates, destina-se ao pequeno comércio, como restaurantes, bares, estabelecimentos de produtos alimentares, exploração de máquinas de diversão, venda de bilhetes, e ocupação do espaço público, entre outras.
Na cerimónia de apresentação do «Licenciamento Zero» o Primeiro-Ministro apelou à cooperação das autarquias ao afirmar que será «absolutamente essencial» uma «cooperação mais intensa» com o Estado. «Porque essa cooperação é essencial para que nós possamos reduzir os custos administrativos na nossa sociedade e potenciar a iniciativa privada», disse José Sócrates.
Através do «Licenciamento Zero» os empresários poderão comunicar previamente as informações necessárias às autoridades, através do Portal da Empresa, onde serão identificadas as necessidades e posteriormente abrir a porta «no dia a seguir», explicou o Primeiro-Ministro.
Na sessão, que decorreu no Centro Cultural de Belém, José Sócrates acrescentou ainda que o objectivo do Governo de redução dos custos administrativos «continuará a ser uma prioridade da acção política» e que este projecto «Licenciamento Zero» funcionará como projecto piloto desde o início até à sua conclusão.
Presente também na apresentação a Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, reforçou ainda que a substituição da emissão de licenças por uma comunicação prévia por via electrónica «não significa que não vai haver critérios» e que os municípios vão continuar a ter a possibilidade de cobrar as taxas devidas. Salientou, também, que no que respeita ao uso do domínio público, «os critérios serão definidos por cada município, tal como as taxas, que serão carregáveis no mesmo balcão único».
Por outro lado a Secretária de Estado da Modernização Administrativa alertou que a desburocratização do processo de «Licenciamento Zero» significará «menos recursos afectos a um controlo prévio, que poderão ser afectos à fiscalização» haverá, também «um reforço da fiscalização» e «agravamento do regime sancionatório».
Foi ontem aprovado, na Reunião de Conselho de Ministros de 26 de Agosto, a Proposta de Lei de autorização legislativa que possibilitará ao Governo legislar sobre o «Licenciamento Zero» que será agora submetido à Assembleia da República aguardando-se a sua aprovação.
Fonte: RCNELPT/Portal do Governo

DGS prepara portal para a Sociedade Civil

Tue, 24 Aug 2010 00:00:00 GMT

A Direcção-Geral de Saúde (DGS) vai criar um portal das Organizações da Sociedade Civil dedicadas ao sector da saúde.

Segundo nota da DGS, o portal vai ser criado pela Divisão e Participação da Sociedade Civil, da Direcção de Serviços de Prevenção e Controlo de Doenças da DGS e tem como principais objectivos divulgar algumas iniciativas destas organizações na Internet e ser um espaço de informação e cooperação entre o Estado e a Sociedade Civil.
Para debater o portal a DGS vai organizar no próximo dia 20 de Setembro uma reunião para a recolha de contributos de todos os interessados em participar.
Fonte: i-Gov

E.escolinhas garante mais 250 mil computadores

Fri, 20 Aug 2010 00:00:00 GMT

O Ministério da Educação (ME) vai distribuir no início do próximo ano lectivo mais 250 mil computadores portáteis ultraleves no âmbito do programa e.escolinhas.

A revelação foi feita pela ministra da Educação, Isabel Alçada, no final da conferência de imprensa do Conselho de Ministros (CM), onde foi aprovada uma resolução que «estabelece a calendarização e os montantes dos encargos a suportar com a aquisição de computadores portáteis no âmbito da iniciativa e.escolinhas», incluindo a instalação e serviços conexos, segundo comunicado do CM.
De acordo com a mesma nota «esta iniciativa visa garantir o acesso universal dos alunos do primeiro ciclo do ensino básico e respetivos professores a meios informáticos».
Fonte: i-Gov

Cotec promove 'Programa Executivo para a Gestão da Inovação'

Tue, 17 Aug 2010 00:00:00 GMT

A Cotec Portugal promove, de 27 a 30 de Setembro no Porto, o 'Programa Executivo para a Gestão da Inovação', destinado ao desenvolvimento, de forma sistemática, da gestão das actividades de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDI).

Considerando que a existência de um sistema eﬁcaz de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação (IDI) permite que as organizações alcancem os seus objectivos de IDI, monitorizem as suas actividades e estejam mais bem preparadas para a incerteza e a turbulência que caracterizam a sociedade contemporânea, a Cotec Portugal promove este programa executivo especiﬁcamente dirigido a gestores de projecto, gestores de programas, líderes de equipas, proﬁssionais de projecto e colaboradores seniores envolvidos na gestão de investigação, desenvolvimento e inovação.
O Programa abrange as seguintes áreas temáticas:
Modelos de Inovação na Economia do Conhecimento;
Instrumentos de Auto-diagnóstico e Métricas de Inovação;
Inovação em rede;
Propriedade Intelectual;
Leading Innovation Teams;
Innovation Governance;
Classiﬁcação das Actividades de IDI;
Implementação de Sistemas de Gestão IDI: metodologias.
Para mais informação, consulte www.dsie2.com.

Contacto:
Cotec Portugal
Rua Joshua Benoliel, 6 – 2º B
1250-133 Lisboa • Portugal
Telefone: +351 21 318 33 50
Fax: +351 21 318 33 59
E-mail: dsie@cotec.pt
Fonte: IAPMEI

Concluída 2ª fase do Sistema 112.pt

Wed, 11 Aug 2010 00:00:00 GMT

O Ministério da Administração Interna (MAI) vai organizar hoje, no Centro Operacional 112.pt Sul, situado no Tagus Park, a cerimónia de conclusão da 2ª fase do Sistema 112.pt.

No âmbito da conclusão desta segunda fase, passaram a estar integrados no Centro Operacional 112.pt Sul os distritos de Castelo Branco, Leiria e Beja. No total este Centro Operacional abrange agora sete distritos, pois já antes estavam integrados os distritos de Santarém, Portalegre, Évora e Faro.
Segundo o MAI com a conclsuão da nova fase, o Centro Operacional 112.pt consegue acolher até 120 chamadas em simultâneo e passa a contar com novas funcionalidades, como protocolos de intervenção, transmissão de avisos às populações, dissuasão de falsos utilizadores e ferramenta para acompanhamento das operações.
Durante a cerimónia vai também ser feita a apresentação do Portal 112.pt, criado com o intuito de facilitar o acesso ao serviço por parte do público em geral.
Fonte: i-Gov

Abertas candidaturas ao Concurso de Ideias de Negócio Arrisca Coimbra

Tue, 10 Aug 2010 00:00:00 GMT

Estão abertas até ao próximo dia 18 de Outubro as candidaturas ao Concurso de Ideias de Negócio Arrisca Coimbra’10, promovido pela Universidade de Coimbra, que visa estimular o desenvolvimento de conceitos de negócio em torno dos quais se perspective a criação de novas empresas.

Podem concorrer pessoas singulares ou colectivas que tenham por objectivo explorar uma ideia ou conceito de negócio. Nos casos de candidaturas apresentadas em equipa, estas devem ter até 5 elementos, sendo que pelo menos um deles terá de ser estudante ou recém-diplomado do Ensino Superior de Coimbra há menos de 3 anos.

Na avaliação das ideias de negócio apresentadas o júri terá em conta critérios como a viabilidade do projecto, a sua criatividade e inovação, o perfil dos promotores e a capacidade de síntese.

Às ideias vencedoras serão atribuídos os seguintes prémios, de acordo com a elegibilidade dos projectos e dos promotores: Prémio Igualdade, Prémio InovCapital; Prémio GAPI 2.0; Prémio ACIC; Prémio ANJE; Prémio IEFP; Prémio IAPMEI; Prémio Garantia Mútua; Prémio IPJ/Finicia Jovem; Prémio DNA Saúde; Prémio Caixa Geral de Depósitos; Prémio IPN-Incubadora; e Prémio Coimbra Inovação Parque.
Para mais informações e para obtenção do Regulamento do Concurso e do Formulário de Candidatura, aceda a www.arriscacoimbra.pt .
Fonte: IAPMEI

Educação à distância através da televisão digital

Tue, 10 Aug 2010 00:00:00 GMT

Está a ser desenvolvido o projecto “Educação a Distância Via Televisão Digital”, cujo objectivo é criar soluções de comunicação integradas e redes de relação e partilha de conhecimento através de serviços com tecnologias multicanal para atendimento e comunicação, nomeadamente via televisão digital.

Criado pela Universidade Aberta, o projecto é apoiado pela Agência para a Modernização, I.P. (AMA), através da gestão e acompanhamento da iniciativa, na qualidade de organismo intermédio do COMPETE.
A iniciativa “Educação a Distância Via Televisão Digital” visa criar um modelo de aprendizagem que estimule o estudo e o desenvolvimento de aplicações mobile para o ensino, expandindo as oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, estimulando o desenvolvimento de competências e o sucesso profissional dos cidadãos, melhorando a user-experience do estudante e aliando a inovação tecnológica aos serviços prestados.
A implementação com recurso à televisão digital visa potencializar o Ensino à Distância (EaD) como medida de inclusão social e democratização da informação, disponibilizando conteúdos interactivos, para a construção do cidadão crítico da sua própria realidade. O processo prevê que a transmissão de dados seja realizada através da plataforma t-learning e para aceder à aplicação está prevista a utilização do Cartão de Cidadão como meio de autenticação do utilizador.
Fonte: AMA

GIRA 2010 - "Corporate Governance, Innovation, Social and Environmental"

Mon, 09 Aug 2010 00:00:00 GMT

A conferência global GIRA 2010 sobre "Corporate Governance, Innovation, Social and Environmental " realizar-se-á em Lisboa, nos dias 9 e 10 de Setembro de 2010 com o objectivo de discutir, analisar e planear a adequação das grandes alterações globais a uma gestão sustentável das empresas a longo prazo.

O objectivo último desta conferência é encorajar e mobilizar os líderes mundiais a incluir nas respectivas agendas a criação de novas perspectivas e estratégias de corporate governance, responsabilidade social e ambiental, contribuindo para estabelecer benchmarks na prossecução de um modelo de crescimento económico sustentável.
A conferência é organizada pelo ISCTE-IUL (Instituto Universitário de Lisboa), pela CPADA (Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente), e co-organizada pela EABIS (European Academy of Business in Society) e pela sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira.
A GIRA2010 está organizada em 10 temas principais:
1. Corporate Governance and Sustainable Development;
2. Environmental Innovation;
3. Policy Making for Environmental Protection;
4. Business Ethics and Corporate Social Responsibility;
5. Sustainable Entrepreneurship;
6. Sustainable Consumption;
7. Measuring the Triple Bottom Line;
8. Sustainable Tourism;
9. Energy Efficiency Policy and Technology in Buildings, and
10. Sustainable Market Opportunities.
Fonte: IAPMEI

Cartão de Cidadão permite acesso directo ao Portal das Finanças e Segurança Social Directa

Fri, 23 Jul 2010 00:00:00 GMT

Os cidadãos portadores do seu Cartão de Cidadão já podem autenticar-se no Portal das Finanças (www.portaldasfinancas.gov.pt). Esta nova forma de autenticação dispensa os cidadãos de pedir, guardar e introduzir a senha habitual, bastando apenas colocar o código PIN do seu Cartão de Cidadão e autorizar o Portal das Finanças a recolher o seu número de identificação fiscal.

Também o acesso ao sítio da Segurança Social Directa (www.seg-social.pt) já é disponibilizado com o Cartão de Cidadão.
Esta é uma medida do programa Simplex 2010, que dá resposta a uma sugestão apresentada pelos cidadãos num estudo de avaliação do Cartão de Cidadão. Os cidadãos indicaram a autenticação no Portal das Finanças e da Segurança Social como serviços que gostariam de poder utilizar com o seu cartão.
Esta medida está já disponível para os 3,5 milhões de cidadãos que já possuem o Cartão de Cidadão.
Saiba quais são os serviços disponíveis com o Cartão do Cidadão.
Fonte: RCNELPT/Portal do Governo

Contribuintes com agenda interactiva

Fri, 23 Jul 2010 00:00:00 GMT

Os contribuintes irão dispor de uma agenda electrónica interactiva, que lhe permitirá navegar no Portal das Finanças, e consultar em gerir as suas obrigações fiscais futuras. Esta nova funcionalidade permite também a consulta do histórico do último ano.

A Agenda Electrónica Interactiva (AEI) irá conter todas as datas das obrigações fiscais futuras que seja conhecidas dos sistemas da Administração Fiscal, nomeadamente a entrega da declaração do IRS, da declaração periódica do IVA, do pagamento do IMI e do IUC, entre outras.
Em comunicado o Ministério das Finanças adianta que «numa segunda fase, a Agenda electrónica permitirá ainda ao contribuinte adicionar outros dados do seu interesse, nomeadamente a entrega de petições e o cumprimento de outras obrigações fiscais. O contribuinte poderá assim, personalizar ainda mais a agenda e o site. Pode também solicitar à DGCI que o informe antecipadamente (via e-mail ou SMS) da aproximação dos prazos de cumprimento dessas obrigações».
Outra funcionalidade que será disponibilizada em breve é o agendamento de reuniões ou de pedidos de entrevistas com os serviços da Direcção-Geral dos Impostos.
O ministério refere que «a disponibilização da agenda electrónica é um dos principais eixos do Plano para a Qualidade no Serviço ao Contribuinte que a DGCI está a implementar, que tem por objectivo construir a administração fiscal electrónica com a adopção de uma política integrada de atendimento electrónico via Internet, centrada nos contribuintes».

Fonte: i-Gov

Abertas Candidaturas ao Sistema de Apoio à Modernização Administrativa

Thu, 22 Jul 2010 00:00:00 GMT

No âmbito do Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) integrado no Programa Operacional Factores de Competitividade (Compete), estão em curso dois Avisos para Apresentação de Candidaturas.

O Aviso n.º 01/SAMA/2010 destina-se a financiar projectos de Qualificação do Atendimento e Administração em rede que potenciem o processo de modernização da Administração Pública em curso, promovendo o aumento da sua eficiência e qualidade.
O Aviso n.º 02/SAMA/2010 destina-se a financiar projectos relacionados com Balcão Único de Atendimento, execução de Medidas Simplex e implementação da interoperabilidade e Autenticação Electrónica com o Cartão de Cidadão que potenciem o processo de modernização da Administração Pública em curso, promovendo o aumento da sua eficiência e qualidade.
Ambos os Avisos pretendem contribuir para a redução dos denominados “custos públicos de contexto” para cidadãos e empresas, bem como para a melhoria da competitividade da economia nacional e, para mais informações, os interessados podem consultar os Avisos para Apresentação de Candidaturas.
Fonte: AMA

Comércio Electrónico com novo Centro de Arbitragem

Thu, 22 Jul 2010 00:00:00 GMT

Realizou-se, no dia 21 de Julho, uma cerimónia de assinatura do protocolo que cria o CIMACE - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Comércio Electrónico, presidida pelo Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, no Museu do Oriente, em Lisboa.

O CIMACE – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Comércio Electrónico é um centro de arbitragem para resolver litígios emergentes das relações de comércio que ocorram entre fornecedores e consumidores, em ambiente de Internet.

Tratará, nomeadamente, de litígios relacionados com a interpretação, validade e execução de contratos electrónicos e conflitos emergentes da protecção dos direitos dos consumidores.

O Centro funcionará tendo por base as novas tecnologias de informação, sendo o primeiro centro de arbitragem completamente virtual e o único preparado para ser utilizado por pessoas com incapacidade visual.

Os utilizadores não terão necessidade de se deslocar fisicamente ao Centro. Basta dispor de um computador com ligação à Internet e uma Webcam para resolver o seu conflito.

O protocolo será assinado pelo Ministério da Justiça, através do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios; pela Associação Portuguesa Para a Defesa do Consumidor – DECO; pela ACEPI - Associação de Comércio Electrónico e Publicidade Interactiva e pela APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição.

Fonte: RCNELPT/MJ

Xangai2010: Soluções de construção inovadoras impressionam empresários chineses

Thu, 15 Jul 2010 00:00:00 GMT

A inovação nas soluções e materiais de construção é a aposta das empresas portuguesas para a eficiência energética. Numa conferência com lotação esgotada, no Pavilhão de Portugal, na Expo 2010 Shanghai, responsáveis de empresas portuguesas como a MSF, a Revigrés, a Corticeira Amorim e a Tekever apresentaram hoje a representantes do governo de Xangai, de empresas, de associações e de agências de energia, bem como a vários gabinetes de arquitectura, soluções portuguesas de excelência nesta área.

Satisfez-se assim a curiosidade de inúmeras empresas de Xangai, que agora tiveram a oportunidade de conhecer as potencialidades da cortiça 100% natural que reveste o Pavilhão de Portugal. Distinta pela inovação arquitectónica, Xangai conheceu ainda o novo conceito de arquitectura urbana da MSF, as Natura Towers, projecto considerado um exemplo máximo de eficiência energética em edifícios de escritórios, com classificação máxima A+ na Certificação Energética de Edifícios e da Qualidade do Ar Interior.
As inovadoras “solar tiles” da Revigrés inspiraram igualmente a audiência, ao revelar as características multifuncionais deste material que integra células fotovoltaicas para converter a luz solar em electricidade. Não faltou ainda a apresentação de soluções eco-eficientes de interacção entre consumidor e tecnologia da Tekever, empresa portuguesa de referência na área da energia, que actualmente tem na China um dos seus principais mercados.
Promovida pela Agência para a Energia – ADENE e pelo Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, esta é a segunda conferência de um ciclo que termina amanhã, inspirado pelo Pavilhão de Portugal, “uma praça para o mundo e um mundo de energias”. A Expo 2010 Shanghai tem como tema “Better City, Better Life” (Melhores Cidades, Melhor Qualidade de Vida) e termina a 31 de Outubro de 2010.
Fonte: ADENE

SEEI participa no Conselho Informal de Ministros Europeus da Indústria

Thu, 15 Jul 2010 00:00:00 GMT

Conselho informal dos Ministros Europeus de Industria debate a nova política da União Europeia industrial e o futuro europeu da Investigação e do Plano de Inovação.

Carlos Zorrinho, Secretário de Estado da Energia e inovação, participa hoje dia 15 na reunião informal dos Ministros Europeus de Industria, presidida pelo Ministro Jean-Claude Marcourt tendo como temas principais a nova política da União Europeia industrial e ao futuro europeu da Investigação e do Plano de Inovação.
Estas duas iniciativas comunitárias fazem parte dos planos que visam restabelecer a competitividade da indústria europeia e as PME e surgem ao abrigo da nova estratégia EU2020 para o crescimento e o emprego.
O que está em questão na reunião informal dos Ministros da Indústria são as medidas a serem tomadas a nível europeu para apoiar a transição, para facilitar o acesso das PME aos mercados externos e para desenvolver novas formas de cooperação entre os níveis políticos.
A inovação está igualmente no centro dos debates onde serão discutidos os diferentes pontos de vista sobre o desenvolvimento de uma abordagem integrada para a inovação, no âmbito económico como um todo e, em particular para as PME.
FOnte: RCNELPT

Xangai2010: Portugal apresenta soluções de eficiência energética na China

Tue, 13 Jul 2010 00:00:00 GMT

Empresas portuguesas apresentam, na China, soluções nacionais de eficiência energética para tornar as cidades mais inteligentes e reduzir as emissões de CO2. A Agência para a Energia - ADENE promove no dia 14 de Julho, na Expo Shanghai 2010, uma conferência com a participação de responsáveis da EDP e da Janz, para impulsionar a exportação de tecnologia das redes inteligentes (smartgrids).

As redes inteligentes assumem um papel importante na implementação das energias renováveis, da eficiência energética e dos veículos eléctricos. O projecto da EDP, designado por InovGrid, é um dos mais avançados a nível europeu. A conferência conta ainda com a participação Janz, que apresenta uma solução de medição inteligente de energia, os contadores inteligentes "energy box".
A conferência é promovida pela ADENE e pelo Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e insere-se no âmbito da terceira semana temática da Energia, com o tema “Edifícios sustentáveis e cidades inteligentes”, que decorre entre 14 e 16 de Julho, no Centro de Negócios do Pavilhão de Portugal, na Expo 2010 Shanghai.
Nos próximos dias, a semana da Energia vai abordar ainda temas relacionados com novos materiais, como a apresentação de produtos eco eficientes e inovadores e algumas soluções como a cortiça ou a cobertura fotovoltaica (solar tiles), que podem ser usados em novos edifícios ou num contexto de reabilitação. O tema final prende-se com a microgeração, contando com a apresentação de soluções de aquecimento e arrefecimento solar térmico, e ainda com a medição da eficiência energética nos edifícios, o caso do simulador CasA+.
A semana da Energia enquadra-se no tema do Pavilhão de Portugal “uma praça para o mundo e um mundo de energias”, enquadrado na temática da Expo 2010 “Better City, Better Life” (Melhores Cidades, Melhor Qualidade de Vida).
Fonte: ADENE

Portugal 5º da UE27 com a maior % de energias renováveis no consumo final de energia

Tue, 13 Jul 2010 00:00:00 GMT

Portugal, segundo os dados divulgados pelo Eurostat, situa-se a mais do dobro acima da média da UE27 (10,3%). Suécia (44,4%) Finlândia (30,5%), Letónia (29,9%) e Áustria (28,5%) são os únicos países à frente de Portugal.

Segundo dados publicados pelo Eurostat no passado dia 13 de Julho reportados ao ano de 2008, Portugal é o 5º da UE27 com a maior percentagem de energias renováveis no consumo final de energia (23,2%), situando-se a mais do dobro acima da média da UE27 (10,3%). Suécia (44,4%) Finlândia (30,5%), Letónia (29,9%) e Áustria (28,5%) são os únicos países à frente de Portugal.
Para o Eurostat, este desempenho coloca Portugal no grupo dos 5 países da UE27 com maior crescimento entre o período 2006-2008, juntamente com a Áustria, estónia, Roménia e Eslováquia.

Recorde-se que a meta definida por Portugal para 2020 situa-se nos 31%, a 5ª mais ambiciosa no contexto da UE27 que estabeleceu uma meta global para 2020 de 20%.
A informação do Eurostat pode ser obtida em http://tiny.cc/p1nrt
Fonte: RCNELPT

Novas Oportunidades: 400 mil portugueses já concluíram qualificação profissional

Wed, 07 Jul 2010 00:00:00 GMT

Já se inscreveram nas Novas Oportunidades 1,2 milhões de portugueses e 400 mil já receberam os seus diplomas de conclusão do seu percurso de qualificação: pelo reconhecimento e certificação de competências, pela conclusão de cursos de formação de adultos, pela aprovação em exames do ensino secundário.

O número de jovens em cursos profissionais passou de 30 mil, em 2005, para mais de 120 mil, em 2010. Presentemente, metade das vagas no ensino secundário são para cursos profissionais - o que levou à maior redução do abandono escolar precoce na história da educação em Portugal. Este é o balanço das Novas Oportunidades apresentado hoje na presença das Ministras do Trabalho e Solidariedade Social e da Educação, Helena André e Isabel Alçada.
As Novas Oportunidades tinham e mantêm como objectivo central a qualificação da população, tendo como referencial mínimo o 12.º ano de escolaridade. Para isto envolveram centenas de Municípios, escolas, associações e empresas. Para assinalar publicamente as empresas que se distinguem no esforço de qualificação dos seus trabalhadores, foi agora criado o selo de empresa qualificante.
Entre os próximos passos da iniciativa está a entrada em funcionamento, antes do final do ano, de uma rede de Centros Novas Oportunidades que, em cooperação com associações profissionais, institutos e empresas, assegurará uma rede de certificação profissional para mais de 100 profissões.
Fonte: Portal do Governo

Economia Digital: Portugal no grupo de 5 países da UE que subiu grau de preparação

Fri, 02 Jul 2010 00:00:00 GMT

Portugal integra um grupo de cinco países da União Europeia (juntamente com a Finlândia, a Espanha, a Eslovénia e a Hungria) que aumentou o grau de preparação para a Economia Digital, de acordo com dados do E-readiness Ranking elaborado pela Economist Intelligence Unit (EIU).

O melhor desempenho do nosso país verifica-se na categoria que pretende medir o "ambiente legal", na qual Portugal se posiciona no 8º lugar no contexto europeu, que representa uma subida de 6 posições em relação à edição anterior.
Nas restantes cinco categorias, no contexto da UE25 (Luxemburgo e Chipre não são considerados no estudo), o posicionamento de Portugal foi o seguinte:
Infra-estrutura tecnológica e conectividade - 18º
Ambiente de negócios - 19º
Ambiente social e cultural - 13º
Política governamental e visão - 14º
Adopção pelas empresas e cidadãos - 13º
Numa lista global composta por 70 países e organizada segundo o grau de preparação dos cidadãos, empresas e Governo para a utilização das TIC e exploração das suas oportunidades, Portugal ocupa a 28ª posição, a mesma posição ocupada na edição anterior deste estudo. No contexto Europeu, Portugal ocupa a 15ª posição.
Fonte: RCNELPT

Fórum para a Sociedade da Informação – Governação da Internet

Thu, 01 Jul 2010 00:00:00 GMT

Realiza-se no dia 8 de Julho de 2010, no ISCTE-IUL, Edifício II, Auditório B203, Av. das Forças Armadas, Lisboa, entre as 9:00 e as 17:30 o Fórum para a Sociedade da Informação – Governação da Internet (ver o programa do Forum). O Fórum é aberto a todos os interessados.

O objectivo deste Fórum, organizado a seguir à sessão pública do World Internet Project (7 de Julho também no ISCTE-IUL, Edifício II, Auditório B203) pela Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) com o apoio da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) e o Lisbon Internet and Networks Institute (LINI), é debater alguns dos aspectos principais da Governação da Internet.

O Fórum inclui sessões especificamente dedicadas a:
- Liberdade, Privacidade e Segurança na Internet
- Governação da Internet: passado, presente e futuro
- Neutralidade da Internet, Normas Abertas e Inovação
- Futuro da Criação e Disponibilização de Conteúdos
- Redes Sociais – oportunidades e desafios

Todas estas questões envolvem grandes desafios associados às enormes transformações induzidas pela Internet nas formas de comunicação de âmbito global e às suas radicais consequências para mudanças sociais e económicas em quase todas as áreas de actividade humana. Também são questões centrais para a nova iniciativa Agenda Digital considerada no âmbito da estratégia da União Europeia 2020

A Governação da Internet recebeu atenção mundial ao mais alto nível no âmbito da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on Information Society) que se realizou sob os auspícios da ONU em duas sessões, uma em Genebra, em 2003, e outra em Tunes, em 2005. Nesta última, foi criado o Forum da Governação da Internet (IGF – Internet Governance Fórum), com uma orientação explícita para envolver de forma aberta e em pé de igualdade todos os multistakeholders, incluindo os dos governos e administrações públicas, das comunidades técnica e académica, das empresas, e da sociedade civil. O funcionamento do IGF, com a generalização do envolvimento de multistakeholders no debate dos vários temas da Governação da Internet, veio dar um novo impulso e alargar um movimento iniciado em 1998 na ICAAN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers para a gestão do DNS

O IGF reuniu todos os anos desde então, sucessivamente em Atenas (2006), Rio de Janeiro (2007), Heyderabad (2008), Sharm El Sheik (2009), e reunirá este ano em Vilnius, em 14-17 de Setembro. O processo do IGF global disparou um movimento de organização de vários fóruns regionais (8) e nacionais (14) explicitamente dedicados à Governação da Internet (ver uma lista no sítio do IGF na Internet, em http://www.intgovforum.org/cms/regional-igfs). O IGF Europeu é designado por EuroDig – European Dialogue on Internet Governancee teve sessões anuais desde 2008 (em Estrasburgo, Genebra e Madrid). O presente Forum para a Sociedade da Informação – Governação da Internet assume-se como o IGF Português.