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PLANO NACIONAL DE REFORMA
No seguimento do Conselho Europeu de Primavera de 2005, que relançou a Estratégia de Lisboa focalizando-a nas prioridades Crescimento e Emprego, o Governo de Portugal nomeou um Coordenador da Estratégia de Lisboa, bem como uma Rede de Coordenação composta por representantes de todos os Ministérios que compõem o actual Governo. Esta Rede de Coordenação foi encarregue da concepção de um Plano Nacional de Reformas para a implementação da Estratégia de Lisboa a nível nacional no horizonte de 2005/2008, apresentado no dia 15 de Outubro de 2005 à Comissão Europeia com a designação de “Plano Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego – PNACE 2005/2008”.
Esta Rede de Coordenação passou também a ser responsável pela monitorização da implementação da Estratégia em Portugal, apresentando anualmente (em Outubro) um relatório de implementação à Comissão Europeia.
Em Outubro de 2008, de acordo com as orientações do Conselho da Primavera de Março de 2007, Portugal apresentou o seu Programa Nacional de Reformas (PNR) para o Novo Ciclo (2008/2010), procurando uma maior racionalidade e focalização nas medidas de reforma, de acordo com seis domínios prioritários.
PNACE 2005/2008